<i>À boleia da crise </i>
O Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro marcou o fim da presidência francesa. A França é uma das grandes potências da União Europeia (UE) e, como tal, quis enquadrar politicamente os tempos que aí vêm. Sarkozy e seus pares quiseram aproveitar a boleia da crise económica para relançar prioridades, estabelecer objectivos e dar novos e substanciais passos na integração capitalista na UE. É esse o caso do processo de ratificação da antes chamada «constituição europeia», agora apelidada de Tratado de Lisboa, o qual evidencia que os princípios democráticos, na interpretação dos senhores da UE, são letra morta quando se atravessam no caminho dos interesses do capital.
É sintomático do carácter de classe cada vez mais vincado da UE que, face à agudização da crise do sistema capitalista e como resposta ao quadro de rearrumação de forças no plano internacional, se tenha decidido dar «um novo impulso» à «estratégia de segurança europeia» de 2003, tornando-a mais musculada e intervencionista, para garantir os interesses das grandes potências da UE e dos seus aliados no mundo. O novo impulso à «Europa da defesa» visa operacionalizar e dotar de mais meios a sua capacidade militar, reforçando a «parceria estratégica» com a NATO e com os EUA, através do desenvolvimento do papel da Agência Europeia de Defesa e do investimento público na investigação e no desenvolvimento do complexo industrial-militar na UE.
É também esse o caso do «Plano de relançamento da economia europeia», que socorre, com recursos de cada país, isto é, com dinheiro dos contribuintes, as instituições de crédito e a liquidez nos mercados económicos e financeiros, sectores esses responsáveis pela agonia de economias como a portuguesa e pela depredação dos sectores produtivos, das pequenas empresas, dos trabalhadores e do povo.
Salvamento do capital
O dito «Plano» nada tem de solidário: é desligado das necessidades de cada país e ajudará a cimentar as diferenças existentes entre economias, favorecendo aqueles que mais têm e mais podem investir. A juntar isso, subordina as medidas a aplicar ao garrote do Pacto de Estabilidade e à Estratégia de Lisboa, à liberalização e privatização de serviços públicos, às parcerias público-privadas (investimento público com lucro privado) e ao fomento da liberalização dos mercados mundiais.
Ao mesmo tempo que quer salvar os grandes grupos económicos e financeiros e favorecer a concentração do capital, a UE procura impor uma ainda maior desregulação das relações de trabalho (de que é exemplo o processo de revisão da Directiva do Tempo de Trabalho), a «flexigurança» para favorecer os despedimentos, a fragilização da contratação colectiva e da acção sindical.
Outra das decisões importantes agora tomadas diz respeito ao «pacote energético e climático», tendo em vista a criação de um espaço «energético unificado» na UE. O elemento central da decisão é a liberalização e privatização do sector energético, o qual corresponde à acentuada necessidade das grandes potências, cuja dependência energética é reconhecida.
No plano das suas relações internacionais, destaca-se a decisão de actualizar as relações UE-Israel as quais, como referido no texto do Conselho, se baseiam na «partilha de valores» entre ambos, «actualizando o nível e a intensidade das suas relações» com este país.
Ao apoiar Israel e a sua política de apartheid e terrorismo de Estado contra o povo Palestiniano, a UE evidencia a profunda hipocrisia do seu discurso sobre os Direitos Humanos. Ao mesmo tempo torna claro o seu alinhamento com os EUA na utilização de Israel como o ponta-de-lança do imperialismo na região.
De fora das decisões do Conselho Europeu ficaram as políticas e as medidas que dariam, essas sim, uma resposta ao cada vez maior número de desempregados, ao permanente aumento do custo de vida, ao crescente número de deslocalizações e encerramento de empresas, ao abandono produtivo na agricultura e nas pescas, à degradação das condições de vida de muitos milhões de pessoas que são vítimas das políticas de exploração na UE.
É necessário dizer basta a estas políticas e mostrar um cartão vermelho aos que em Portugal ou na UE têm sido seus activos cúmplices e promotores: PS, PSD e CDS/PP. Quando 2009 já espreita à esquina e as eleições para o Parlamento Europeu estão próximas, é chegada a altura de mobilizar vontades em torno do PCP e da CDU para juntos lutarmos pela ruptura política que abra caminho ao Portugal de Abril numa Europa de progresso e paz.
É sintomático do carácter de classe cada vez mais vincado da UE que, face à agudização da crise do sistema capitalista e como resposta ao quadro de rearrumação de forças no plano internacional, se tenha decidido dar «um novo impulso» à «estratégia de segurança europeia» de 2003, tornando-a mais musculada e intervencionista, para garantir os interesses das grandes potências da UE e dos seus aliados no mundo. O novo impulso à «Europa da defesa» visa operacionalizar e dotar de mais meios a sua capacidade militar, reforçando a «parceria estratégica» com a NATO e com os EUA, através do desenvolvimento do papel da Agência Europeia de Defesa e do investimento público na investigação e no desenvolvimento do complexo industrial-militar na UE.
É também esse o caso do «Plano de relançamento da economia europeia», que socorre, com recursos de cada país, isto é, com dinheiro dos contribuintes, as instituições de crédito e a liquidez nos mercados económicos e financeiros, sectores esses responsáveis pela agonia de economias como a portuguesa e pela depredação dos sectores produtivos, das pequenas empresas, dos trabalhadores e do povo.
Salvamento do capital
O dito «Plano» nada tem de solidário: é desligado das necessidades de cada país e ajudará a cimentar as diferenças existentes entre economias, favorecendo aqueles que mais têm e mais podem investir. A juntar isso, subordina as medidas a aplicar ao garrote do Pacto de Estabilidade e à Estratégia de Lisboa, à liberalização e privatização de serviços públicos, às parcerias público-privadas (investimento público com lucro privado) e ao fomento da liberalização dos mercados mundiais.
Ao mesmo tempo que quer salvar os grandes grupos económicos e financeiros e favorecer a concentração do capital, a UE procura impor uma ainda maior desregulação das relações de trabalho (de que é exemplo o processo de revisão da Directiva do Tempo de Trabalho), a «flexigurança» para favorecer os despedimentos, a fragilização da contratação colectiva e da acção sindical.
Outra das decisões importantes agora tomadas diz respeito ao «pacote energético e climático», tendo em vista a criação de um espaço «energético unificado» na UE. O elemento central da decisão é a liberalização e privatização do sector energético, o qual corresponde à acentuada necessidade das grandes potências, cuja dependência energética é reconhecida.
No plano das suas relações internacionais, destaca-se a decisão de actualizar as relações UE-Israel as quais, como referido no texto do Conselho, se baseiam na «partilha de valores» entre ambos, «actualizando o nível e a intensidade das suas relações» com este país.
Ao apoiar Israel e a sua política de apartheid e terrorismo de Estado contra o povo Palestiniano, a UE evidencia a profunda hipocrisia do seu discurso sobre os Direitos Humanos. Ao mesmo tempo torna claro o seu alinhamento com os EUA na utilização de Israel como o ponta-de-lança do imperialismo na região.
De fora das decisões do Conselho Europeu ficaram as políticas e as medidas que dariam, essas sim, uma resposta ao cada vez maior número de desempregados, ao permanente aumento do custo de vida, ao crescente número de deslocalizações e encerramento de empresas, ao abandono produtivo na agricultura e nas pescas, à degradação das condições de vida de muitos milhões de pessoas que são vítimas das políticas de exploração na UE.
É necessário dizer basta a estas políticas e mostrar um cartão vermelho aos que em Portugal ou na UE têm sido seus activos cúmplices e promotores: PS, PSD e CDS/PP. Quando 2009 já espreita à esquina e as eleições para o Parlamento Europeu estão próximas, é chegada a altura de mobilizar vontades em torno do PCP e da CDU para juntos lutarmos pela ruptura política que abra caminho ao Portugal de Abril numa Europa de progresso e paz.
